Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições:

• "Equinócio" / "nós": Equinócio Consultoria Empresarial, pessoa jurídica com sede em Recife — PE.
• "Site": o website da Equinócio e todas as páginas a ele associadas.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse o site ou entre em contato com a Equinócio.
• "Serviços": os serviços de consultoria empresarial descritos neste site.
• "Contrato de Prestação de Serviços": o instrumento formalizado entre a Equinócio e o cliente para a prestação dos Serviços.
• "Conteúdo": todo material publicado no Site, incluindo textos, imagens, estrutura e metodologias.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste Site implica a aceitação destes Termos e Condições em sua versão mais recente. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o Site.

O uso dos nossos Serviços é restrito a pessoas com capacidade civil plena e com 18 anos ou mais. Ao entrar em contato ou contratar a Equinócio, você declara atender a esses requisitos.

3. Descrição dos Serviços

A Equinócio oferece serviços de consultoria empresarial de natureza estratégica, operacional e educacional, sem configurar prestação de serviços profissionais regulamentados (como advocacia, contabilidade, medicina ou psicologia). Os Serviços atuais incluem:

• Consulta de Prioridades: sessão focada para apoio na definição de foco operacional de curto prazo.
• Programa de Equilíbrio de Carga: engajamento multisetorial para reorganização da distribuição de esforço em equipes.
• Assessoria de Equilíbrio Operacional: engajamento abrangente de análise e replanejamento operacional.

Os Serviços são prestados no Brasil, prioritariamente a empresas com sede ou operação em Recife e região, podendo atender clientes em outras localidades mediante acordo prévio.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Site ou contratar os Serviços, o Usuário se compromete a:

• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.
• Utilizar o Site exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
• Não tentar comprometer a segurança, integridade ou desempenho do Site.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar o Conteúdo do Site sem autorização expressa da Equinócio.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Equinócio e de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo disponível neste Site — incluindo textos, estrutura, metodologias, marcas, logotipos e elementos visuais — é de propriedade da Equinócio ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

O acesso ao Site não confere ao Usuário nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo. É permitido o acesso e visualização para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso requer autorização prévia e por escrito da Equinócio.

6. Condições Comerciais e Pagamento

Os valores indicados neste site são de referência e podem ser atualizados sem aviso prévio. Os termos comerciais definitivos — incluindo preços, forma de pagamento, prazos e escopo — são definidos no Contrato de Prestação de Serviços assinado entre as partes.

Pagamentos são realizados em reais brasileiros (BRL). Eventuais cancelamentos ou ajustes de escopo após o início do engajamento estão sujeitos às condições previstas no instrumento contratual específico.

7. Isenção de Responsabilidade

Os Serviços da Equinócio têm natureza consultiva e de apoio à tomada de decisão. A implementação das recomendações fornecidas é de responsabilidade exclusiva do cliente. A Equinócio não garante resultados específicos decorrentes da aplicação das orientações prestadas, visto que os resultados dependem de fatores internos e externos fora do nosso controle.

O Site é disponibilizado "no estado em que se encontra". Não garantimos a ausência de erros ou interrupções no funcionamento do Site.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total da Equinócio por danos diretos decorrentes dos Serviços ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente no engajamento em questão. A Equinócio não será responsável por danos indiretos, consequenciais, lucros cessantes ou perda de dados.

9. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e manter a Equinócio isenta de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do uso indevido do Site ou da violação destes Termos.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar um engajamento conforme as condições previstas no Contrato de Prestação de Serviços. O acesso ao Site pode ser suspenso ou encerrado pela Equinócio a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de uso indevido ou violação destes Termos.

11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa decorrente do uso do Site ou dos Serviços será submetida, primeiramente, a tentativa de resolução amigável direta entre as partes, no prazo de 30 dias.

Persistindo o conflito, fica eleito o foro da Comarca de Recife — PE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações nestes Termos

A Equinócio pode atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação da versão revisada neste Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implica aceitação das novas condições.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Equinócio Consultoria Empresarial
Av. Engenheiro Domingos Ferreira, 2589 — Boa Viagem, Recife — PE, 51020-031
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 81 3471-6082